15/09/2025 18:56

Juntada de Certidão
15/09/2025 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 18:07

Recebidos os autos
11/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
10/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:23

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:38

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:07

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716646-29.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA NONATA DA PAZ PIRES EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME, ADRIANO CARDOSO SANTANA DESPACHO Intimem-se as partes executadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do alegado descumprimento das obrigações a que se comprometeram nos pactos celebrados.

Caso tenham realizado o pagamento, deverão acostar aos autos os respectivos comprovantes, sob pena de prosseguimento da execução, com a realização de medidas constritivas em seu desfavor.
29/08/2025 16:13

Recebidos os autos
29/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
27/08/2025 14:02

Processo Desarquivado
27/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:12

Recebidos os autos
15/08/2025 17:12

Determinado o arquivamento definitivo
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716646-29.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA NONATA DA PAZ PIRES EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME, ADRIANO CARDOSO SANTANA DESPACHO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros das partes executadas, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME e ADRIANO CARDOSO SANTANA, restou parcialmente frutífera, com a constrição da quantia de R$ 2.706,08 (dois mil setecentos e seis reais e oito centavos), conforme resposta do sistema SISBAJUD (ID 244911959).

Observa-se, ainda, que os acordos formulados pelas partes devedoras (ID 245467606 e ID 244885817) e aceitos pela parte exequente, não contemplam a referida quantia bloqueada.

Assim, antes de apreciar a homologação dos acordos apresentados, intime-se a parte credora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se anui com a liberação das quantias constritas em favor das partes executadas.
13/08/2025 19:02

Recebidos os autos
13/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
13/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
06/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:51

Recebidos os autos
01/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:03

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA - CPF: *53.***.*85-53 (EXECUTADO), CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EXECUTADO) em 29/07/2025.
30/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716646-29.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA NONATA DA PAZ PIRES REQUERIDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME, ADRIANO CARDOSO SANTANA DECISÃO Diante do pedido formulado pela parte autora (ID 239617404), reclassifique-se o feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e retifique-se o valor da causa considerando o montante atualizado do débito em anexo.

Por conseguinte, intimem-se as partes executadas (CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME e ADRIANO CARDOSO SANTANA) para pagarem voluntariamente o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil/2015.

Advirtam-se as partes devedoras de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário iniciam-se os 15 (quinze) dias para apresentarem as suas impugnações, na forma do artigo 525 do CPC/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro.

Não havendo pagamento no prazo para cumprimento voluntário e sem prejuízo do prazo para impugnação, acresça-se a multa de 10% (dez por cento), conforme previsão do art. 523, § 1º, do CPC/2015, e proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros das partes executadas pelo sistema SISBAJUD.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio online, proceda-se à pesquisa de bens nos sistemas RENAJUD e INFOJUD.

Não logrando êxito, expeça-se Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, com as advertências legais, podendo as partes executadas figurarem como depositárias dos bens eventualmente penhorados.

Se frutífera a constrição de bens, e transcorrido in albis o prazo para a impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil - CPC/2015) ou para se manifestar acerca da referida penhora (art. 525, § 11, do CPC/2015), intime-se a parte credora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Posteriormente, caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte credora para indicar bens das partes devedoras passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
04/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 18:40

Recebidos os autos
01/07/2025 18:40

Deferido o pedido de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE).
29/06/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
28/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:18

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:41

Recebidos os autos
13/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
11/06/2025 17:17

Recebidos os autos
30/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:56

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE) em 29/01/2025.
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 21:28

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:35

Recebidos os autos
16/12/2024 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/12/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:20

Recebidos os autos
26/11/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
25/11/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:25

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:01

Recebidos os autos
11/11/2024 19:01

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
05/11/2024 11:05

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA - CPF: *53.***.*85-53 (REQUERIDO) em 30/10/2024.
04/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
21/10/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 21/10/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2024 02:29

Recebidos os autos
20/10/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 08:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 13:00, 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 17:29

Recebidos os autos
26/08/2024 17:29

Deferido o pedido de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE).
23/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/08/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:57

Recebidos os autos
23/08/2024 13:57

Indeferido o pedido de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (REQUERIDO), RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE)
22/08/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
22/08/2024 12:41

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE) em 19/08/2024.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:10

Recebidos os autos
09/08/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/08/2024 11:10

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE) em 08/08/2024.
06/08/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
26/07/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 02:23

Recebidos os autos
25/07/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:56

Recebidos os autos
12/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
12/06/2024 12:09

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE) em 11/06/2024.
12/06/2024 02:31

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:55

Juntada de Petição de intimação
03/06/2024 16:34

Recebidos os autos
03/06/2024 16:34

Deferido o pedido de RITA NONATA DA PAZ PIRES - CPF: *58.***.*27-68 (REQUERENTE).
03/06/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
29/05/2024 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo