14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas rejeito o referido recurso.

Prossiga-se nas determinações contidas na sentença embargada.

Brasília/DF.
11/06/2025 17:17

Baixa Definitiva
11/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO CARDOSO SANTANA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:16

Publicado Acórdão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:05

Recebidos os autos
11/04/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RITA NONATA DA PAZ PIRES em 08/04/2025 23:59.
29/03/2025 05:36

Juntada de entregue (ecarta)
26/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 16:42

Recebidos os autos
20/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/03/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 07:00

Juntada de Certidão
13/03/2025 06:56

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:37

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:10

Recebidos os autos
24/02/2025 16:16

Conhecido o recurso de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B APACHE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (RECORRENTE) e provido em parte
24/02/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 13:58

Recebidos os autos
31/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/01/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:57

Recebidos os autos
30/01/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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