22/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:38

Recebidos os autos
18/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708129-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO BOGOSSIAN, DEANA DA CONCEICAO EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam as partes intimadas da data do inicio da perícia, conforme documento do perito de ID 233659778.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 11:43:29.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
25/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:45

Expedição de Ato Ordinatório.
25/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
17/04/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:22

Recebidos os autos
08/04/2025 17:22

Outras decisões
08/04/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:37

Recebidos os autos
28/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:14

Recebidos os autos
25/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708129-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO BOGOSSIAN, DEANA DA CONCEICAO EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a proposta de honorários do perito .

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo as partes para se manifestarem quanto a proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Manifestando-se as partes ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor (artigo 465, parágrafo 3º, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 06:29:33.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
14/03/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:30

Expedição de Ato Ordinatório.
06/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708129-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO BOGOSSIAN, DEANA DA CONCEICAO EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prova pericial contábil requerida.

Para tanto, nomeio Perita do Juízo CEILA CARVALHO ATAIDE (CPF nº *68.***.*22-53, [email protected]), cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT. Às partes, para que, em 15 dias, arguam eventual impedimento ou suspeição do perito; indiquem assistente técnico e apresentem quesitos.

Havendo impugnação por uma das partes, intime-se a outra para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 1º, do CPC), retornando os autos conclusos.

Após, intime-se a perita, cientificando-a da nomeação, a fim de que, em 05 dias, apresente: proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contatos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais.

Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 05 dias, após o que, será arbitrado o valor e intimada a parte executada, sucumbente da fase de conhecimento, para depósito dos honorários periciais, nos termos do art. 95, CPC.

Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Advirta-se a perita a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 08:28:22.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
10/01/2025 09:07

Recebidos os autos
10/01/2025 09:07

Deferido o pedido de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-89 (EXECUTADO).
22/09/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/09/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708129-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO BOGOSSIAN, DEANA DA CONCEICAO EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos opostos pela parte exequente.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
13/09/2024 15:45

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:38

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708129-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO BOGOSSIAN, DEANA DA CONCEICAO EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 209842555) Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte requerida para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 09:39:28.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
04/09/2024 09:41

Expedição de Ato Ordinatório.
03/09/2024 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708129-46.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS PAULO BOGOSSIAN, DEANA DA CONCEICAO EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO A Contadoria Judicial informou que os cálculos devem ser realizados por perito atuarial/contábil. Às partes exequente e executada para que informem, em cinco dias, se há concordância com os cálculos apresentados pela parte adversa ou interesse na realização da perícia, que deverá ser devidamente custeada.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 10:03:41.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
23/08/2024 14:28

Recebidos os autos
23/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2024 13:06

Recebidos os autos
22/08/2024 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
19/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/08/2024 15:19

Recebidos os autos
19/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
12/08/2024 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:16

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
13/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:55

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:02

Recebidos os autos
05/07/2024 10:02

Deferido o pedido de DEANA DA CONCEICAO - CPF: *39.***.*71-34 (EXEQUENTE), MARCOS PAULO BOGOSSIAN - CPF: *60.***.*10-91 (EXEQUENTE).
04/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2024 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
03/07/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:55

Recebidos os autos
28/06/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão
23/03/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
11/03/2023 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
28/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:16

Expedição de Ato Ordinatório.
15/02/2023 21:41

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 12:37

Recebidos os autos
23/01/2023 12:37

Outras decisões
11/01/2023 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/12/2022 15:38

Juntada de Petição de apelação
02/12/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:57

Recebidos os autos
30/11/2022 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:02

Expedição de Ato Ordinatório.
17/11/2022 01:42

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2022 15:24

Recebidos os autos
17/10/2022 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2022 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/07/2022 16:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/07/2022 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 04/07/2022.
05/07/2022 15:56

Recebidos os autos
05/07/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 15:11

Recebidos os autos
30/06/2022 15:11

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/06/2022 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2022 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 14:11

Expedição de Ato Ordinatório.
24/06/2022 00:22

Publicado Sentença em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 11:22

Recebidos os autos
20/06/2022 11:22

Julgado procedente o pedido
10/01/2022 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/01/2022 15:57

Recebidos os autos
10/01/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 09:18

Recebidos os autos
17/12/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2021 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/10/2021 17:55

Expedição de Certidão.
18/10/2021 16:41

Recebidos os autos
18/10/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/09/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 08:35

Recebidos os autos
14/09/2021 08:35

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BOGOSSIAN em 03/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BOGOSSIAN em 30/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
13/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 15:03

Recebidos os autos
10/08/2021 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/08/2021 10:07

Recebidos os autos
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/08/2021 14:14

Expedição de Certidão.
06/08/2021 08:07

Recebidos os autos
06/08/2021 08:07

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 22:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/03/2021 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 09:46

Expedição de Mandado.
15/03/2021 16:47

Recebidos os autos
15/03/2021 16:47

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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