STJ - 0708129-46.2021.8.07.0001

27/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 186726/2024 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186726 - AgInt no AREsp 2495019 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186726/2024 - AgInt no AREsp 2495019/DF

22/05/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186726/2024 - AgInt no AREsp 2495019/DF

02/05/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 186726/2024 - AgInt

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186726 - AgInt no AREsp 2495019 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241827/2024

03/04/2024 16:34

Protocolizada Petição 241827/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 186726/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 186726/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186726/2024

12/03/2024 16:02

Protocolizada Petição 186726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Conheço do agravo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS