TJDFT - 0716231-98.2024.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 15:02
Baixa Definitiva
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05/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 14:59
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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05/08/2025 02:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
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13/06/2025 02:15
Publicado Ementa em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:53
Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA FRAZAO - CPF: *36.***.*08-96 (APELANTE) e provido
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23/05/2025 18:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/03/2025 13:07
Expedição de Intimação de Pauta.
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28/03/2025 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/03/2025 17:21
Recebidos os autos
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27/01/2025 13:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
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27/01/2025 09:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/01/2025 17:06
Recebidos os autos
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22/01/2025 17:06
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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07/01/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 13:56
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/12/2024 06:38
Recebidos os autos
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18/12/2024 06:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/12/2024 06:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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