23/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DIAS em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:38

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 16:31

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DIAS em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença de ID n. 232309361, sob o argumento de ocorrência de omissão e obscuridade.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida.

Ficam as partes cientificadas de que a oposição de novos embargos de declaração que venham eventualmente a serem rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos.
28/04/2025 11:17

Recebidos os autos
28/04/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:26

Recebidos os autos
10/04/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DIAS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:11

Recebidos os autos
11/03/2025 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:57

Recebidos os autos
28/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:57

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:24

Recebidos os autos
10/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:24

Outras decisões
06/12/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:03

Recebidos os autos
22/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
14/10/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732680-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE REU: LUCAS SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré compareceu espontaneamente aos autos, conforme petição de ID 211998983 e documentos anexos.

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, aguarde-se o prazo do réu.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 15:26:41.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
23/09/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732680-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: LUCAS SILVA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o mandado expedido em face do réu retornou sem cumprimento, e observando os termos da petição apresentada pela parte autora ao ID 209188507, determino a expedição de mandado de citação de LUCAS SILVA DIAS, CPF: *08.***.*50-90, a ser cumprido por Oficial de Justiça, devendo os atos serem concretizados por meio do seguintes telefone/WhatsApp e/ou e-mail: - celular: (43) 991241241 - endereço eletrônico: [email protected].

Aguarde-se o cumprimento da diligência.

Contudo, retornando os mandados novamente sem cumprimento, intime o autor para que, no prazo de 05 dias, informe se pretende a expedição de carta precatória de citação, considerando-se tratar de endereço em Comarca não contígua, sob pena de extinção do feito.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:14

Recebidos os autos
30/08/2024 11:14

Outras decisões
29/08/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732680-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS REU: LUCAS SILVA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de CITAÇÃO NÃO FOI CUMPRIDO pelo motivo 3X AUSENTE (ID 208694562).

Certifico, ainda, que consulta realizada nesta data junto ao Banco de Diligências do PJe não resultou em novo endereço, conforme colagem abaixo.

Nos termos da Portaria 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do interesse na expedição de carta precatória de citação, considerando-se tratar de endereço em Comarca não contígua.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 12:31:04.

MARILIA DA COSTA ARRUDA GONCALVES Servidor Geral
26/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 21:57

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:24

Recebidos os autos
06/08/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
06/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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