03/07/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767822-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AFRANIO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU, SUMA BRASIL - SERVIÇOS URBNOS E MEIO AMBIENTE S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 22/10/2025, às 15 horas e 30 minutos, audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

O link para para participar da audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWVjZWIxMGYtMzU2Ny00YjZlLTk4N2QtNjNiZjZiMGFiMjU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f688dcd4-03c6-4a13-bfbd-5d8e4fa51343%22%7d Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
16/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 19:10

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 18:54

Recebidos os autos
11/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:54

Deferido o pedido de SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A. - CNPJ: 16.***.***/0024-71 (REQUERIDO).
19/05/2025 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:25

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:25

Recebidos os autos
10/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:25

Outras decisões
19/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:52

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 19:26

Recebidos os autos
02/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:26

Outras decisões
14/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/11/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
27/10/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:32

Expedição de Mandado.
26/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767822-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AFRANIO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Faculto à autora, já que há fatos que podem ser necessários provar por prova oral - notadamente sobre os fatos da dinâmica do acidente - a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 12:30

Recebidos os autos
21/08/2024 12:30

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/08/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 20:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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