12/09/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de GILVANI SOUZA COSTA PINTO em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA NUNES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:27

Decorrido prazo de ADAO TEIXEIRA DE MACEDO em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:16

Recebidos os autos
18/08/2025 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2025 19:45

Recebidos os autos
14/08/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GILVANI SOUZA COSTA PINTO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA NUNES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ADAO TEIXEIRA DE MACEDO em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:01

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768100-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADAO TEIXEIRA DE MACEDO, DANILO OLIVEIRA NUNES, GILVANI SOUZA COSTA PINTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aos autores acerca da impugnação de ID 238013511, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/07/2025 22:52

Recebidos os autos
03/07/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de GILVANI SOUZA COSTA PINTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA NUNES em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ADAO TEIXEIRA DE MACEDO em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 23:26

Recebidos os autos
20/05/2025 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:51

Recebidos os autos
11/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:35

Recebidos os autos
28/11/2024 19:35

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:12

Recebidos os autos
22/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 19:33

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 22:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:16

Recebidos os autos
21/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:15

Outras decisões
07/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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