01/08/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 09:01

Transitado em Julgado em 02/06/2025
31/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:45

Recebidos os autos
02/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
11/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:06

Expedição de Autorização.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:29

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:30

Recebidos os autos
31/01/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 22:14

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de SONIA CONCEICAO DA ROCHA VALE em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:45

Recebidos os autos
06/12/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:45

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 23:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:46

Recebidos os autos
21/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 20:51

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 20:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764850-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA CONCEICAO DA ROCHA VALE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 16:16

Recebidos os autos
21/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:16

Outras decisões
07/08/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:01

Recebidos os autos
07/08/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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