16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767112-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GENTIL JOSE DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 249364265.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 249364265.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/09/2025 19:43

Recebidos os autos
12/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:14

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
12/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:28

Expedição de Autorização.
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 18:04

Recebidos os autos
02/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2025 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767112-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENTIL JOSE DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para juntada de procuração nos termos da decisão ID 23015447 e assinada pelo autor digitalmente (assinatura avançada ou qualificada) ou mediante firma física.

Regularizada a representação do autor, voltem para homologação dos cálculos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/04/2025 10:26

Recebidos os autos
22/04/2025 10:26

Outras decisões
02/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:19

Recebidos os autos
25/03/2025 12:19

Outras decisões
17/03/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:40

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:39

Recebidos os autos
27/01/2025 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/01/2025 10:26

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de GENTIL JOSE DE MELO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:24

Recebidos os autos
29/11/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:24

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 09:17

Recebidos os autos
23/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 11:54

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767112-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GENTIL JOSE DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 16:20

Recebidos os autos
21/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:20

Outras decisões
07/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702635-71.2024.8.07.0010

Luis Carlos Alves Santos

Rentcars LTDA - ME

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0702635-71.2024.8.07.0010

Luis Carlos Alves Santos

Rental Car Locacao de Veiculos LTDA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0719022-91.2024.8.07.0001

Cooperativa do Projeto Condominio Verde

Luiz Claudio de Moraes Pinheiro

Advogado: Gabriel Mazarin Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0713092-05.2018.8.07.0001

Andre Mundim de Souza

Evandro Rui da Silva Coelho

Advogado: Andre Mundim de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2018 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0716155-74.2024.8.07.0018

Miriam Cassia Mendonca Pondaag

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 14:15

Exibir Processo