09/06/2025 10:14

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SMAFF AUTOMOVEIS LTDA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de ENIS PEREIRA DE MORAIS em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:38

Recebidos os autos
14/05/2025 11:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 13:01

Recebidos os autos
29/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:14

Recebidos os autos
24/03/2025 13:14

Outras decisões
24/02/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:01

Recebidos os autos
17/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:01

Outras decisões
18/12/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 19:53

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767898-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENIS PEREIRA DE MORAIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SMAFF AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Frustrada a tentativa de citação, por não ter (em) sido encontrado (s) o (a) (s) réu (é) (s) proceda-se à pesquisa de endereços da parte ré no BANDI (Banco de Diligências do TJDFT) e, se necessário, nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG.

Em sendo localizado endereço diverso, expeça-se mandado de citação.

Esgotadas as diligências, intime-se a parte autora para fornecer endereço atualizado ou requerer o que entender de direito.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:41

Outras decisões
09/09/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767898-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENIS PEREIRA DE MORAIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SMAFF AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos o documento de identidade do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 16:11

Recebidos os autos
21/08/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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