17/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ARTHUR FRANCISCO DOS SANT em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A. em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de ALDIR DE SOUSA ARAUJO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705969-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIR DE SOUSA ARAUJO REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANT, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com apelação não conhecida, no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais.

Sobradinho-DF, 29 de agosto de 2025 15:03:23.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
29/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:30

Recebidos os autos
15/07/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 18:55

Recebidos os autos
10/07/2025 18:55

Outras decisões
03/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/06/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 04:26

Recebidos os autos
21/05/2025 04:26

Indeferida a petição inicial
05/05/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ALDIR DE SOUSA ARAUJO em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
14/03/2025 18:45

Recebidos os autos
14/03/2025 18:45

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705969-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIR DE SOUSA ARAUJO REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANT, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O parcelamento das despesas processuais pressupõe a hipossuficiência do autor, a qual não restou caracterizada, ante a não concessão da gratuidade de justiça.

Indefiro o pedido de parcelamento das custas.

Indefiro, ainda, o pedido de recolhimento das custas ao final do processo, por ausência de previsão legal.

Concedo prazo derradeiro para que o autor comprove o recolhimento das custas iniciais e cumpra a determinação de Id 195414847 em sua integralidade.

Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
13/12/2024 13:31

Recebidos os autos
13/12/2024 13:31

Indeferido o pedido de ALDIR DE SOUSA ARAUJO - CPF: *92.***.*90-63 (AUTOR)
13/12/2024 13:31

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705969-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIR DE SOUSA ARAUJO REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANT, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de gratuidade de justiça foi indeferido em sede recursal (Id 205812661).

Indefiro o pedido de aproveitamento das custas de outra ação, ante a ausência de previsão legal para tanto.

Comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora cumprir a determinação de Id 195414847 em sua integralidade.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
14/10/2024 18:55

Recebidos os autos
14/10/2024 18:55

Gratuidade da justiça não concedida a ALDIR DE SOUSA ARAUJO - CPF: *92.***.*90-63 (AUTOR).
14/10/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705969-28.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDIR DE SOUSA ARAUJO REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANT, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O AGI interposto pela parte autora não foi conhecido.

Fica a parte autora intimada a cumprir a determinação de Id 195414847 em sua integralidade.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
21/08/2024 10:35

Recebidos os autos
21/08/2024 10:35

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:54

Recebidos os autos
10/07/2024 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
02/05/2024 18:24

Recebidos os autos
02/05/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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