TJDFT - 0738843-36.2024.8.07.0016

12/08/2025 14:38

Baixa Definitiva

12/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/08/2025

12/08/2025 14:36

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/08/2025 11:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025 09:45

Juntada de Certidão

30/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/05/2025 13:42

Recebidos os autos

30/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/05/2025 13:41

Decorrido prazo de BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-03 (AGRAVADO) e EDUARDO LAVOCAT GALVAO DE ALMEIDA - CPF: *41.***.*87-10 (AGRAVANTE) em 30/05/2025.

30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO LAVOCAT GALVAO DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.

08/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 13:12

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/05/2025 12:11

Outras Decisões

05/05/2025 18:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

22/04/2025 16:04

Recebidos os autos

22/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

22/04/2025 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.

05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 06:30

Juntada de Certidão

03/04/2025 06:29

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA em 02/04/2025 23:59.

02/04/2025 17:28

Juntada de Petição de agravo

12/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/03/2025.

12/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 15:16

Recurso Extraordinário não admitido

07/03/2025 17:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

07/03/2025 15:15

Recebidos os autos

07/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/03/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 08:50

Juntada de Certidão

12/02/2025 08:49

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 21/01/2025.

03/02/2025 17:30

Juntada de Certidão

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 16:40

Recebidos os autos

16/12/2024 17:02

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de EDUARDO LAVOCAT GALVAO DE ALMEIDA - CPF: *41.***.*87-10 (RECORRENTE)

13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 14:27

Recebidos os autos

18/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

04/11/2024 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

04/11/2024 15:32

Juntada de Certidão

04/11/2024 15:13

Recebidos os autos

04/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio