12/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703938-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA EXECUTADO: ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO, SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (executada - ID 186995750 e exequente - ID 187400322).

Desta forma, a executada ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO se compromete a adimplir o débito de R$ 2.549,28 (dois mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 212,44 (duzentos e doze reais e quarenta e quatro centavos) cada, depositando os valores na conta bancária de titularidade do patrono do autor, DANIEL ANTONIO DE SÁ SILVA, CPF *32.***.*24-01, qual seja: Banco Itaú, agência 7011, conta corrente 19935-8, chave Pix *19.***.*11-41.

Determino o vencimento da primeira parcela para 10/03/2024 e as demais para o mesmo dia nos meses subsequentes.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime-se a parte executada acerca dos dados bancários indicados pelo exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 17:19

Recebidos os autos
22/02/2024 17:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0703938-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA EXECUTADO: ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO, SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da proposta de acordo formulada nos autos pela parte requerida (ID 186995750) , de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de cinco dias.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024,às 17:27:59.

FABIO TELLIS SILVA NERES
19/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0703938-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA EXECUTADO: ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO, SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno Oficial de Justiça ID 186552630 e ID 186543768, de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado das diligências, no prazo de 5 dias , indicando nos autos, conforme o caso, bens das partes devedoras passíveis de penhora, ou o atual endereço da parte ré para regular intimação da penhora (Sra.

ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO), sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024,às 16:01:01.

FABIO TELLIS SILVA NERES
15/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO em 31/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:11

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:32

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 01:18

Recebidos os autos
05/12/2023 01:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/12/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 14:09

Recebidos os autos
27/10/2023 14:09

Deferido o pedido de JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA - CPF: *34.***.*74-20 (REQUERENTE).
26/10/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/10/2023 19:54

Processo Desarquivado
26/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 12:57

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:42

Recebidos os autos
03/10/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:02

Decorrido prazo de SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:40

Juntada de Petição de especificação de provas
20/09/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
20/09/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 02:44

Recebidos os autos
19/09/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/09/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/09/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:45

Desentranhado o documento
09/08/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:45

Desentranhado o documento
09/08/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 14:45

Desentranhado o documento
09/08/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 14:19

Desentranhado o documento
09/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703938-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA REQUERIDO: ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO, SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 20/09/2023 16:00 P3 - JEC - SALA 11 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA11_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Riacho Fundo, DF Domingo, 06 de Agosto de 2023.

MAGNO BARBOSA DE CARVALHO
06/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
06/08/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703938-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA REQUERIDO: ALICE BARBOSA DA COSTA PINHEIRO, SALOMAO DE JESUS DA COSTA PINHEIRO DESPACHO Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Intime-se o autor.

Sem prejuízo, certifique-se o cumprimento do mandado de ID 163093031, dirigido à corré ALICE.

Caso a diligência tenha sido frutífera, intime-se a requerida sobre o cancelamento da audiência.

Caso tenha sido infrutífera, fica desde logo deferida a pesquisa de endereços também em relação a esta.

Após, junte o resultado da consulta de endereços do requerido SALOMÃO.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 14:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 14:39

Recebidos os autos
28/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:28

Recebidos os autos
22/07/2023 00:28

Deferido o pedido de JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA - CPF: *34.***.*74-20 (REQUERENTE).
21/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:10

Recebidos os autos
19/07/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/07/2023 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 23:45

Recebidos os autos
02/06/2023 23:45

Deferido o pedido de JOSE MAURICIO DE FREITAS LIMA - CPF: *34.***.*74-20 (REQUERENTE).
01/06/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/06/2023 13:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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