12/02/2025 23:22

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 23:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS REIS em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 15:11

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DOS REIS - CPF: *25.***.*46-72 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 19:38

Recebidos os autos
17/10/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS REIS em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0734981-08.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA DOS REIS AGRAVADO: RAPHAEL LUIZ DA SILVA LTDA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por José Ferreira dos Reis contra a decisão proferida em cumprimento de sentença que indeferiu a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o agravante para manifestar-se quanto ao pedido de condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé apresentado em contrarrazões no prazo de quinze (15) dias com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
20/09/2024 18:37

Recebidos os autos
20/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS REIS em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0734981-08.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA DOS REIS AGRAVADO: RAPHAEL LUIZ DA SILVA LTDA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interposto por José Ferreira dos Reis contra a decisão proferida em cumprimento de sentença que indeferiu a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Não há requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de concessão de efeito suspensivo, motivo pelo qual recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau, que fica dispensado de prestar informações.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões caso queira.

Publique-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
23/08/2024 16:44

Recebidos os autos
23/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/08/2024 17:06

Recebidos os autos
22/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
22/08/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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