TJDFT - 0767237-53.2024.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:41
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 03:18
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA em 04/06/2025 23:59.
-
30/05/2025 02:49
Publicado Certidão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 13:42
Juntada de Certidão
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19/05/2025 16:19
Recebidos os autos
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28/02/2025 17:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/02/2025 14:09
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 11:05
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/02/2025 02:53
Publicado Certidão em 18/02/2025.
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18/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/02/2025 23:59.
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14/02/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 02:39
Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 02:56
Publicado Sentença em 28/01/2025.
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27/01/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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22/01/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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20/01/2025 15:24
Recebidos os autos
-
20/01/2025 15:24
Julgado procedente o pedido
-
02/01/2025 13:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
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17/12/2024 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
17/12/2024 12:42
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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11/11/2024 13:03
Juntada de Petição de réplica
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22/10/2024 02:40
Publicado Certidão em 22/10/2024.
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22/10/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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22/10/2024 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 02:20
Publicado Decisão em 04/09/2024.
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03/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767237-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial e a emenda substitutiva de id. 207505287. À Secretaria para retirar a anotação de gratuidade de justiça do presente feito, visto que a marcação ocorreu por equívoco.
Retifique-se o valor da causa no cadastro, conforme emenda apresentada.
Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.
Então, venham os autos conclusos.
I.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
30/08/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 10:09
Recebidos os autos
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29/08/2024 10:09
Outras decisões
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24/08/2024 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767237-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINA MORAES PESSOA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O documento de identificação trazido aos autos (id. 206137189) apresenta nome e assinatura divergente da constante na procuração de id. 207505290.
Assim, acoste-se aos autos documento de identificação com nome e assinatura compatível com a mencionada procuração.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Intime-se.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04 -
21/08/2024 22:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
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21/08/2024 14:23
Recebidos os autos
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21/08/2024 14:23
Determinada a emenda à inicial
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16/08/2024 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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14/08/2024 14:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/08/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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13/08/2024 14:39
Recebidos os autos
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13/08/2024 14:39
Determinada a emenda à inicial
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02/08/2024 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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01/08/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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