05/02/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FUNDIDOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0713992-25.2017.8.07.00000714066-40.2021.8.07.00000723173-11.2021.8.07.00000740168-02.2021.8.07.00000716874-47.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000701358-50.2024.8.07.00000706392-06.2024.8.07.00000709508-20.2024.8.07.00000719532-10.2024.8.07.00000721190-69.2024.8.07.00000723129-84.2024.8.07.00000724469-63.2024.8.07.00000725468-16.2024.8.07.00000728458-77.2024.8.07.00000729844-45.2024.8.07.00000732496-35.2024.8.07.00000732802-04.2024.8.07.00000732914-70.2024.8.07.00000733305-25.2024.8.07.00000733743-51.2024.8.07.00000735123-12.2024.8.07.00000736235-16.2024.8.07.00000736511-47.2024.8.07.00000736796-40.2024.8.07.00000737123-82.2024.8.07.00000737159-27.2024.8.07.00000737257-12.2024.8.07.00000738128-42.2024.8.07.00000738920-93.2024.8.07.00000738929-55.2024.8.07.00000739218-85.2024.8.07.00000739270-81.2024.8.07.00000739530-61.2024.8.07.00000740804-60.2024.8.07.00000741778-97.2024.8.07.00000741978-07.2024.8.07.00000742258-75.2024.8.07.00000742264-82.2024.8.07.00000743459-05.2024.8.07.00000743693-84.2024.8.07.00000744473-24.2024.8.07.00000744650-85.2024.8.07.00000744803-21.2024.8.07.00000744906-28.2024.8.07.00000744911-50.2024.8.07.00000745977-65.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0724030-52.2024.8.07.00000730087-86.2024.8.07.00000742381-73.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 09 de Dezembro de 2024 às 19:47:51 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
12/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:43

Expedição de Ofício.
09/12/2024 20:08

Declarado competetente o
09/12/2024 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 19:57

Juntada de intimação de pauta
13/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 22:02

Recebidos os autos
02/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/08/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Câmara Cível PROCESSO Nº : 0729844-45.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DECISÃO ======================= Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, tendo em vista a ação de execução de título extrajudicial ajuizado por FUMINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FUNDIDOS LTDA em desfavor de THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (Proc. n. 0719606-61.2024.8.07.0001).

Recebo o presente conflito.

Designo o juízo suscitante para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes (955, CPC).

Oficie-se ao juízo suscitado para que preste informações, no prazo de 10 dias (954, CPC).

Ato contínuo, dê-se vista à Procuradoria de Justiça (208, RITJDFT).

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), 20 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
21/08/2024 16:04

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:39

Recebidos os autos
21/08/2024 15:39

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
19/07/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
19/07/2024 16:48

Recebidos os autos
19/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
19/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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