17/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:27

Recebidos os autos
14/02/2025 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 00:00

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772676-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
07/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:20

Recebidos os autos
25/10/2024 15:20

Outras decisões
14/10/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772676-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE D E S P A C H O À Secretaria para: i) excluir a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE do cadastro; ii) promover o desentranhamento dos documentos de id. 208005876, 208005877, 208005879, 208005880 e 208005883, uma vez que não guardam relação direta com o objeto da demanda (cobrança de rubricas incluídas em exercícios findos), além de tornarem mais confusa e lenta a análise dos autos.

Sem prejuízo de tais determinações, concedo prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a requerente cumpra a decisão de id. 208292535.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
02/10/2024 17:29

Desentranhado o documento
02/10/2024 17:28

Desentranhado o documento
02/10/2024 17:28

Desentranhado o documento
02/10/2024 17:28

Desentranhado o documento
02/10/2024 17:28

Desentranhado o documento
02/10/2024 14:22

Recebidos os autos
02/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/09/2024 23:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0772676-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO Emende-se a inicial para: i) excluir a SECRETARIA DE SAÚDE DO DF do polo passivo, visto que não detém personalidade jurídica e trata-se de mero órgão; ii) juntar documento de identificação da requerente; iii) regularizar a representação processual da parte, juntando procuração devidamente assinada; iv) juntar declaração atualizada, visto que a de id. 208005873 foi expedida em 2020; v) esclarecer a pertinência dos documentos de ids. 208005876 e seguintes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/08/2024 15:52

Recebidos os autos
21/08/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2024 01:20

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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