TJDFT - 0709256-53.2020.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 00:37
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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29/01/2025 03:14
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES *10.***.*56-82 em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:14
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 03:14
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 28/01/2025 23:59.
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06/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 06/12/2024.
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05/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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02/12/2024 21:02
Recebidos os autos
-
02/12/2024 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/12/2024 21:02
Deferido o pedido de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE - CPF: *34.***.*03-53 (EXEQUENTE).
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09/10/2024 02:21
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES *10.***.*56-82 em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:21
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 08/10/2024 23:59.
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04/10/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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01/10/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/09/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/09/2024 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES *10.***.*56-82 em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:28
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 18:29
Juntada de Certidão
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709256-53.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOANA VASCONCELOS PRUDENTE EXECUTADO: REGINALDO CRUZ NOVAES, REGINALDO CRUZ NOVAES *10.***.*56-82 DECISÃO Com o intuito acautelatório de evitar a frustração de eventuais medidas expropriatórias a serem adotadas no presente feito executório sobre o patrimônio da parte executada para o adimplemento do débito exequendo, e visando à localização física dos bens registrados em seu nome e indicados nas consultas realizadas nos sistemas à disposição deste Juízo, defiro o pedido de inserção de restrição de circulação sobre os veículos indicados pela parte exequente, a saber: JTA/SUZUKI INTRUDER 250, ano/modelo 1998/1998, placa JFR0G40. À Secretaria do Juízo para que providencie a inserção das restrições através do sistema RENAJUD.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
13/09/2024 08:51
Recebidos os autos
-
13/09/2024 08:51
Deferido o pedido de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE - CPF: *34.***.*03-53 (EXEQUENTE).
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06/09/2024 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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03/09/2024 22:54
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 27/08/2024.
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27/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 27/08/2024.
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26/08/2024 16:11
Expedição de Mandado.
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26/08/2024 12:51
Juntada de Certidão
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26/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709256-53.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOANA VASCONCELOS PRUDENTE EXECUTADO: REGINALDO CRUZ NOVAES, REGINALDO CRUZ NOVAES *10.***.*56-82 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Proceda-se à penhora sobre o(s) veículo(s) indicado(s) no id 206998546, devendo o(s) bem(ns) ser(em) depositado(s) em mãos do executado.
Lance-se restrição de transferência e anotação de penhora pelo sistema RENAJUD.
Expeça-se mandado, a ser cumprido nos endereços de id 206998546.
Realizada a constrição, proceda-se à avaliação, de tudo devendo ser intimado o devedor, por meio de seu advogado, ou pessoalmente por carta, caso não tenha constituído advogado. 2.
Indefiro o pedido de expedição de mandado de penhora de bens móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, em razão da impenhorabilidade reconhecida no art. 833, inc.
II, do Código de Processo Civil e porque a experiência deste Juízo tem demonstrado que diligências dessa natureza não trazem resultados efetivos na localização de patrimônio expropriável para a satisfação do débito exequendo, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc.
LXXVIII, da Constituição Federal). 3.
O exequente requer a expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal visando obter informações sobre a existência de imóvel cadastrado em nome da parte executada.
Todavia, nada há nos autos que indique a probabilidade da existência de imóvel, ainda que irregular, cadastrado no nome da parte devedora.
As pesquisas já realizadas, inclusive junto à Receita Federal pelo sistema INFOJUD, mostraram a ausência de patrimônio da parte.
A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o juízo com providências que cabem ao autor da demanda, procrastinando a marcha processual.
Ante o exposto, indefiro o requerimento.
Int.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
22/08/2024 15:17
Recebidos os autos
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22/08/2024 15:17
Deferido em parte o pedido de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE - CPF: *34.***.*03-53 (EXEQUENTE)
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14/08/2024 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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08/08/2024 23:43
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 02/08/2024.
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01/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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30/07/2024 15:50
Juntada de Certidão
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09/07/2024 05:19
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 08/07/2024 23:59.
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17/06/2024 02:44
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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14/06/2024 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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12/06/2024 17:24
Recebidos os autos
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12/06/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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29/05/2024 04:23
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 28/05/2024 23:59.
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27/05/2024 23:11
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 03:22
Publicado Decisão em 07/05/2024.
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07/05/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 09:32
Recebidos os autos
-
03/05/2024 09:32
Outras decisões
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06/03/2024 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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04/03/2024 23:18
Juntada de Petição de petição
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29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 28/10/2022 23:59:59.
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05/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 05/10/2022.
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04/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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30/09/2022 17:56
Recebidos os autos
-
30/09/2022 17:56
Decisão interlocutória - indeferimento
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30/09/2022 17:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/09/2022 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
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20/09/2022 22:42
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
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12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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08/09/2022 14:40
Recebidos os autos
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08/09/2022 14:40
Decisão interlocutória - indeferimento
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05/09/2022 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
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30/08/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
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24/08/2022 00:37
Publicado Certidão em 24/08/2022.
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23/08/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
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19/08/2022 12:16
Juntada de Certidão
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20/07/2022 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
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09/03/2022 14:02
Expedição de Alvará.
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09/03/2022 09:05
Juntada de Certidão
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04/03/2022 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:32
Publicado Certidão em 23/02/2022.
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22/02/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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21/02/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2022 16:33
Recebidos os autos
-
08/02/2022 16:33
Decisão interlocutória - deferimento em parte
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03/02/2022 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
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01/02/2022 13:59
Juntada de Certidão
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31/01/2022 16:06
Expedição de Alvará.
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15/01/2022 18:49
Expedição de Certidão.
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30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 29/11/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 00:42
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 29/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 11:13
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
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04/11/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
01/11/2021 15:45
Recebidos os autos
-
01/11/2021 15:45
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
21/10/2021 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
21/10/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 13:20
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 02:29
Publicado Certidão em 14/10/2021.
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13/10/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
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08/10/2021 17:59
Juntada de Certidão
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08/10/2021 15:53
Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
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08/10/2021 15:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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08/10/2021 02:19
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
17/08/2021 02:43
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
17/08/2021 02:43
Publicado Certidão em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
16/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
11/08/2021 17:21
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
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11/08/2021 17:19
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
11/08/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/08/2021 02:37
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 05/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 21:17
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
05/08/2021 14:00
Recebidos os autos
-
05/08/2021 14:00
Decisão interlocutória - recebido
-
05/08/2021 02:39
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 04/08/2021 23:59:59.
-
02/08/2021 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
02/08/2021 12:40
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2021 02:31
Publicado Certidão em 28/07/2021.
-
27/07/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
23/07/2021 17:55
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2021 02:32
Publicado Certidão em 15/07/2021.
-
14/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
12/07/2021 21:57
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 13:30
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 02:50
Publicado Certidão em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
02/07/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 02:43
Publicado Certidão em 23/06/2021.
-
22/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
19/06/2021 20:07
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 22:09
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2021 16:33
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2021 13:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
09/04/2021 13:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 13:41
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 07:44
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 09:54
Recebidos os autos
-
04/03/2021 09:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/03/2021 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
01/03/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 22/02/2021.
-
19/02/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
12/02/2021 15:45
Recebidos os autos
-
12/02/2021 15:45
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/02/2021 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
10/02/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 02:25
Publicado Decisão em 03/02/2021.
-
03/02/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
26/01/2021 21:31
Recebidos os autos
-
26/01/2021 21:31
Decisão interlocutória - indeferimento
-
25/01/2021 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
25/01/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2021 02:43
Publicado Certidão em 21/01/2021.
-
10/01/2021 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
16/12/2020 11:51
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 03:55
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 09/12/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 11:21
Recebidos os autos
-
25/11/2020 11:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/11/2020 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
23/11/2020 11:01
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 03:40
Publicado Despacho em 17/11/2020.
-
17/11/2020 03:40
Publicado Despacho em 17/11/2020.
-
16/11/2020 20:13
Juntada de Certidão
-
16/11/2020 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
-
15/11/2020 18:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/11/2020 11:25
Recebidos os autos
-
13/11/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 10:03
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 29/10/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
28/10/2020 16:55
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 02:36
Publicado Despacho em 26/10/2020.
-
23/10/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
-
21/10/2020 15:24
Recebidos os autos
-
21/10/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 10:57
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 22:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
23/09/2020 10:57
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 02:34
Publicado Certidão em 16/09/2020.
-
15/09/2020 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2020 19:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 02:43
Decorrido prazo de REGINALDO CRUZ NOVAES em 01/09/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2020 02:26
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 25/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 14:28
Juntada de Certidão
-
06/05/2020 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2020 02:20
Decorrido prazo de JOANA VASCONCELOS PRUDENTE em 05/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 03:13
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:07
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
23/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 11:37
Recebidos os autos
-
16/04/2020 19:42
Decisão interlocutória - recebido
-
13/04/2020 23:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
08/04/2020 18:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/04/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 16:56
Recebidos os autos
-
01/04/2020 20:46
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/03/2020 21:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
-
25/03/2020 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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