02/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/03/2025 12:17

Recebidos os autos
20/03/2025 12:17

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BARBARA ALVES VASCONCELOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA FREIRE ARAUJO em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 15:51

Recebidos os autos
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 15:51

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 09:31

Recebidos os autos
10/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716373-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME RECORRIDO: BRUNO DA SILVA FREIRE ARAUJO, BARBARA ALVES VASCONCELOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME, BRUNO DA SILVA FREIRE ARAUJO e BARBARA ALVES VASCONCELOS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/12/2024 19:21

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:20

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:18

Juntada de Certidão
14/12/2024 19:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2024 17:43

Recebidos os autos
13/12/2024 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 18:22

Juntada de Petição de recurso especial
03/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
11/11/2024 18:38

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (EMBARGANTE) e provido em parte
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 22:33

Recebidos os autos
20/09/2024 00:00

Intimação

A teor do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 63446529.

Publique-se.

Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
19/09/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 16:24

Recebidos os autos
18/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/08/2024 12:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

CONCESSÃO PARCIAL.

EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO.

DISCRICIONARIEDADE DO JUÍZO.

RECUSA.

BEM CAUCIONADO OFERTADO.

POSSIBILIDADE.

PROBABILIDADE DO DIREITO.

PERIGO DE DANO. 1.

O agravo de instrumento interposto em face de decisão que defere pedido de antecipação da tutela deve conter elementos suficientes que demonstrem a concomitância dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil para a revogação da medida excepcional. 2.

A exigência da caução é ato discricionário do julgador, cabendo-lhe a análise da necessidade, suficiência, adequação e idoneidade da garantia para os fins a que se destina. 3.

Mantida a decisão que determinou a exigência de caução em dinheiro, afasta-se a substituição da caução exigida pela caução real ofertada. 4.

Não evidenciada a presença da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, prestigia-se a decisão que deferiu, em parte, o pedido de antecipação de tutela e exigiu a oferta de caução em dinheiro. 5.

Liminar revogada. 6.

Recurso conhecido e desprovido.
09/08/2024 18:23

Conhecido o recurso de ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME - CNPJ: 24.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 16:01

Recebidos os autos
05/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:51

Expedição de Ofício.
08/05/2024 16:21

Recebidos os autos
08/05/2024 16:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/05/2024 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
07/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 22:42

Recebidos os autos
25/04/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/04/2024 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2024 23:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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