04/11/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 06:45

Recebidos os autos
04/11/2024 06:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735288-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAO DE DEUS SANTOS SUSCITADO: FERNANDA MAIZA ALMEIDA SENTENÇA JOAO DE DEUS SANTOS promoveu incidente de desconsideração da personalidade juriídica em face de FERNANDA MAIZA ALMEIDA, com relação à empresa da qual ela é sócia, executada nos autos principais 0721213-12.2024.8.07.0001.

No despacho de ID 209982167, o suscitante foi intimado para protocolar seu requerimento incidentalmente no processo de origem, visto que se sabe que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica se processa nos mesmos autos da demanda originária.

Decorrido o prazo, o suscitante não se manifestou, conforme certidão de ID 213342151.

Destaco que no processo de origem, ele já havia requerido na petição de ID 208204492 a suspensão do processo para distribuição do incidente, ao passo que, posteriormente, em decisão de ID 208508525 foi esclarecida a desnecessidade do protocolo apartado.

O caso é de extinção do feito por ausência de interesse de agir, já que foi eleita uma via inadequada para a persecução da pretensão autoral.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, se houver, pelo autor.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/10/2024 18:49

Recebidos os autos
03/10/2024 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/10/2024 17:27

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTOS - CPF: *66.***.*40-59 (SUSCITANTE) em 30/09/2024.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735288-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAO DE DEUS SANTOS SUSCITADO: FERNANDA MAIZA ALMEIDA DESPACHO Tendo em vista a ausência de peculiaridade no caso concreto a justificar o processamento apartado do IDPJ, concedo ao autor o prazo de 15 dias para que promova o incidente nos autos principais, onde deverá ser processado, facultando-se o traslado e aproveitamento das custas recolhidas.

Até o final do prazo deverá informar nestes autos o cumprimento da medida, com vistas à extinção sem julgamento de mérito e arquivamento do presente processo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/09/2024 11:54

Recebidos os autos
05/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735288-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: JOAO DE DEUS SANTOS SUSCITADO: FERNANDA MAIZA ALMEIDA DESPACHO Em regra, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica deve ser feito nos mesmos autos em que se discute o débito.

Intime-se o exequente para apresentar o requerimento no processo principal, ou para justificar, no prazo de 5 dias, o motivo pelo qual entende ser adequada a distribuição autônoma.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2024 18:23

Recebidos os autos
22/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/08/2024 20:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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