08/09/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/09/2025 10:53

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:51

Publicado Edital em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:50

Publicado Edital em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:08

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MATOS MENDES AMARAL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JOEL SILVA AMARAL MENDES em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 02:54

Publicado Edital em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/07/2025 07:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:17

Expedição de Ofício.
29/07/2025 20:16

Expedição de Edital.
29/07/2025 20:16

Expedição de Termo.
29/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 15:14

Desentranhado o documento
29/07/2025 15:10

Desentranhado o documento
29/07/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 13:30

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE MATOS MENDES AMARAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de JOEL SILVA AMARAL MENDES em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:15

Recebidos os autos
03/07/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:24

Recebidos os autos
10/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
01/06/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
30/04/2025 12:47

Juntada de Certidão - sepsi
23/04/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 02:53

Publicado Certidão - SEPSI em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:50

Juntada de Certidão - sepsi
06/02/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 14:30

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/02/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:52

Recebidos os autos
04/02/2025 18:52

Outras decisões
03/02/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
02/02/2025 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:41

Recebidos os autos
31/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0717276-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte REQUERENTE para se manifestar acerca da Impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para decisão.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/12/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:46

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2024 02:35

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:04

Recebidos os autos
14/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 21:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717276-34.2024.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relatório Cuida-se de ação de interdição/curatela, com pedido de tutela provisória antecipada, demandada por JOEL SILVA AMARAL MENDES e MARIA DA GLÓRIA DE MATOS MENDES AMARAL em face do filho, partes qualificadas nos autos.

Narra-se, na inicial, que o requerido conta 19 anos de idade e é portador de síndrome de Down, encontrando-se incapaz para prática dos atos da vida civil, uma vez que apresenta deficiência intelectual severa, de caráter permanente.

Requerem a nomeação dos autores como curadores do requerido.

Custas Recolhimento comprovado no ID 208918919.

Petição Inicial Tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais (arts. 319 e 320, ambos do CPC), recebo a petição inicial (ID 207706345) e sua emenda (ID 208918908). - Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Determino a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048 do CPC c.c artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), tendo em vista que figura no feito pessoa com deficiência.

CADASTRE-SE.

Ministério Público É o caso de intervenção do Ministério Público, haja vista que a tutela dos interesses de incapazes reflete em sua atribuição, a teor de previsão expressa contida nos arts. 178, I, e 752, § 1º, ambos do CPC.

Citação e demais determinações cartorárias CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por meio de oficial de justiça, para, querendo, apresentar impugnar o pedido, no prazo de 15 dias.

O oficial de justiça deverá certificar as condições físicas e mentais da(o) interditanda(o).

Na ocasião, o oficial de justiça deverá também anexar fotografia da(o) curatelanda(o) e do ambiente em que se encontra, bem como gravar um vídeo de até 30 segundos com respostas da(o) requerida(o) a perguntas simples que possam demonstrar seu estado de saúde física e mental.

Anexada a certidão do oficial de justiça, ouça-se o Ministério Público sobre a necessidade da audiência para entrevista pessoal.

Após, venham os autos conclusos.

Na hipótese do interditado não constituir advogado nos autos, com fundamento nos § 2º do art. 752 do CPC, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial, podendo apresentar eventual impugnação.

A parte autora deverá ser intimada através de seu advogado constituído, ou pessoalmente, caso esteja assistida pela Defensoria Pública.

Cientifique-se o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
10/09/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 14:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos
10/09/2024 14:04

Recebida a emenda à inicial
27/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
27/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717276-34.2024.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: - comprovar o efetivo recolhimento das custas iniciais.

Ao Cartório: - retirar o sigilo dos presentes autos - Interdição.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
21/08/2024 20:13

Recebidos os autos
21/08/2024 20:13

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/08/2024 19:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
15/08/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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