04/12/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:30

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:45

Recebidos os autos
04/11/2024 19:45

Outras Decisões
14/10/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do Processo: 0733961-79.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): ÁLVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA Agravado (s): MAURÍCIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA Relator: Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ========= DESPACHO ========= Em observância aos artigos. 9º e 10 do Código de Processo Civil[1], intime-se o ora agravante para se manifestar, em 15 dias, sobre a preliminar de intempestividade por impugnar decisão sob os efeitos da preclusão (decisão de ID 176561282), publicada em 03/11/2023, pretendendo recorrer de decisão proferida há quase 1 (um) ano, conforme contrarrazões de ID 64010121.

Após o transcurso do prazo, sem impugnação, retornem-se os autos para análise meritória, se ultrapassada a barreira da admissibilidade.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator [1] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
26/09/2024 22:38

Recebidos os autos
26/09/2024 22:38

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/09/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733961-79.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA AGRAVADO: MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA RÉU ESPÓLIO DE: ALDIR HENRIQUE SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se o agravado para que responda ao presente agravo, haja vista que a inicial não contém pedido liminar (1.019, II, CPC).

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
20/08/2024 21:26

Recebidos os autos
20/08/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/08/2024 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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