24/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/02/2025 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:54

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
28/01/2025 18:34

Recebidos os autos
28/01/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 14:39

Recebidos os autos
28/10/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/10/2024 09:48

Recebidos os autos
28/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de GLEYSSON DUARTE SOUSA SOARES em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:34

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726026-76.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GLEYSSON DUARTE SOUSA SOARES REQUERIDO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira.

ANA KAROLLYNE CUNHA PRAXEDES CAVALCANTE Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
25/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:59

Recebidos os autos
29/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/08/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0726026-76.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GLEYSSON DUARTE SOUSA SOARES REQUERIDO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

O artigo 99, § 2º, do CC preceitua que "o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Embora haja presunção relativa de hipossuficiência (artigo 99, § 3º, do CC), compete ao juízo, avaliando a situação em questão, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Assim, para análise do pedido de hipossuficiência financeira requerido, traga a parte autora aos autos os seguintes documentos: - cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; - cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal; - cópia das anotações existentes em sua carteira de trabalho, acompanhadas das folhas de alteração de remuneração, bem como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses).

Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
23/08/2024 08:17

Recebidos os autos
23/08/2024 08:17

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708276-58.2024.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Adriana Rodrigues Aguiar

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0705446-22.2024.8.07.0004

Itau Unibanco Holding S.A.

Silvania Maria da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0719050-41.2024.8.07.0007

Odilon Jose Vieira

Rosalda de Oliveira Campos

Advogado: Fabio Rockffeller Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0766182-67.2024.8.07.0016

Marcos Vinicius Arruda Penna

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Vanessa Bicalho Maranhao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0734195-86.2023.8.07.0003

Gilvan Olimpio dos Santos

Reserva Administradora de Consorcio LTDA...

Advogado: Jesus Pearce Pessoa Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2023 15:12

Exibir Processo