21/05/2025 22:50

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:49

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766022-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO FONSECA DE MELO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234996935 e transferência(s) ID 235414311 e 235413391.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:17

Recebidos os autos
12/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:35

Expedição de Autorização.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:40

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 22:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:51

Recebidos os autos
19/02/2025 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de JOAO FONSECA DE MELO em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:09

Recebidos os autos
24/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 10:52

Recebidos os autos
23/10/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766022-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO FONSECA DE MELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:33

Recebidos os autos
21/08/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:32

Outras decisões
05/08/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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