06/09/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:17

Recebidos os autos
04/09/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de AFRANIO MARTINS DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BRUNO BACELAR em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774429-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR, BRUNO BACELAR, RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, AFRANIO MARTINS DA SILVA, ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 18:47:28. (documento datado e assinado digitalmente)
08/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:47

Recebidos os autos
31/03/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774429-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR, BRUNO BACELAR, RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, AFRANIO MARTINS DA SILVA, ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR, BRUNO BACELAR, RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, AFRANIO MARTINS DA SILVA, ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
27/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:16

Recebidos os autos
11/02/2025 20:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de AFRANIO MARTINS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de BRUNO BACELAR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774429-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR, BRUNO BACELAR, RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, AFRANIO MARTINS DA SILVA, ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
07/01/2025 20:59

Recebidos os autos
07/01/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
30/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0774429-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR, BRUNO BACELAR, RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, AFRANIO MARTINS DA SILVA, ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 15/10/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/LH6inA ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 16:14:09.
26/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2024 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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