08/08/2025 11:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:40

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de AFRANIO MARTINS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNO BACELAR em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:39

Recebidos os autos
14/07/2025 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 14:56

Juntada de intimação de pauta
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 16:35

Recebidos os autos
23/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/06/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de AFRANIO MARTINS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO BACELAR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774429-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A EMBARGADO: NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR, BRUNO BACELAR, RAIMUNDA GOMES DE SOUZA, AFRANIO MARTINS DA SILVA, ISA GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA, GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.
06/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:40

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:46

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:12

Recebidos os autos
27/05/2025 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 18:50

Conhecido o recurso de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido
23/05/2025 18:50

Conhecido o recurso de NAYANE GOMES ESTEVES MARTINS DA SILVA BACELAR - CPF: *22.***.*10-03 (RECORRENTE), BRUNO BACELAR - CPF: *55.***.*93-00 (RECORRENTE), AFRANIO MARTINS DA SILVA - CPF: *19.***.*01-49 (RECORRENTE), RAIMUNDA GOMES DE SOUZA - CPF: 168.044.
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 16:30

Recebidos os autos
14/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/04/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:16

Recebidos os autos
31/03/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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