11/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:18

Recebidos os autos
31/07/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:22

Recebidos os autos
22/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
08/05/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 16:16

Recebidos os autos
12/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:15

Outras decisões
21/02/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:10

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/12/2024 22:32

Recebidos os autos
11/12/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 14:04

Recebidos os autos
24/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745614-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GREICY THAYNA BARBOSA DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/09/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 08:42

Recebidos os autos
16/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:20

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745614-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GREICY THAYNA BARBOSA DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204769066, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
21/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:55

Recebidos os autos
30/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:54

Outras decisões
10/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:21

Recebidos os autos
17/06/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/06/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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