05/09/2025 02:15

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:55

Recebidos os autos
02/09/2025 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
02/09/2025 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2025 14:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos
29/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/04/2025 17:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
29/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
28/04/2025 10:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 10:24

Recebidos os autos
28/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 21:19

Recebidos os autos
27/02/2025 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 21:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/01/2025 21:08

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 41ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (28/11/2024 a 05/12/2024) Ata da 41ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (28/11/2024 a 05/12/2024), realizada no dia 28 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual.

Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 165 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0710315-53.2019.8.07.0020 0700921-23.2022.8.07.0018 0705423-05.2022.8.07.0018 0733905-82.2020.8.07.0001 0701406-09.2024.8.07.0000 0705608-29.2024.8.07.0000 0722954-24.2023.8.07.0001 0708840-68.2023.8.07.0005 0720132-62.2023.8.07.0001 0709122-67.2023.8.07.0018 0714599-91.2024.8.07.0000 0707346-60.2022.8.07.0020 0715986-44.2024.8.07.0000 0716602-19.2024.8.07.0000 0716760-74.2024.8.07.0000 0701533-45.2023.8.07.0011 0703565-93.2023.8.07.0020 0719481-96.2024.8.07.0000 0719558-08.2024.8.07.0000 0700810-56.2023.8.07.0001 0741452-42.2021.8.07.0001 0701067-16.2024.8.07.9000 0720426-83.2024.8.07.0000 0700823-67.2024.8.07.0018 0721679-09.2024.8.07.0000 0736116-86.2023.8.07.0001 0005909-73.2008.8.07.0001 0722429-11.2024.8.07.0000 0722651-76.2024.8.07.0000 0723049-23.2024.8.07.0000 0751630-79.2023.8.07.0001 0706039-10.2022.8.07.0008 0714504-35.2023.8.07.0020 0716546-02.2023.8.07.0006 0723770-72.2024.8.07.0000 0723792-33.2024.8.07.0000 0701776-46.2024.8.07.0013 0701320-63.2023.8.07.0003 0724854-82.2023.8.07.0020 0741635-76.2022.8.07.0001 0704564-22.2022.8.07.0007 0726300-49.2024.8.07.0000 0726556-89.2024.8.07.0000 0708372-11.2017.8.07.0007 0727463-64.2024.8.07.0000 0740190-41.2023.8.07.0016 0702189-44.2024.8.07.0018 0728011-89.2024.8.07.0000 0752289-88.2023.8.07.0001 0736474-45.2023.8.07.0003 0738380-76.2023.8.07.0001 0729009-57.2024.8.07.0000 0729216-56.2024.8.07.0000 0701414-71.2020.8.07.0017 0702544-21.2023.8.07.0008 0729770-88.2024.8.07.0000 0702410-27.2024.8.07.0018 0725209-52.2023.8.07.0001 0730643-88.2024.8.07.0000 0738785-83.2021.8.07.0001 0736395-43.2021.8.07.0001 0730840-74.2023.8.07.0001 0732417-56.2024.8.07.0000 0731682-23.2024.8.07.0000 0731798-29.2024.8.07.0000 0702199-88.2024.8.07.0018 0705144-02.2024.8.07.0001 0732029-56.2024.8.07.0000 0707258-94.2023.8.07.0017 0732495-50.2024.8.07.0000 0738398-91.2023.8.07.0003 0719396-21.2022.8.07.0020 0711234-21.2023.8.07.0014 0732719-85.2024.8.07.0000 0732785-65.2024.8.07.0000 0775244-68.2023.8.07.0016 0732858-37.2024.8.07.0000 0748623-34.2023.8.07.0016 0733020-32.2024.8.07.0000 0701935-91.2024.8.07.9000 0703401-97.2024.8.07.0019 0733353-81.2024.8.07.0000 0703380-67.2023.8.07.0016 0733425-68.2024.8.07.0000 0720275-27.2023.8.07.0009 0748078-09.2023.8.07.0001 0734036-21.2024.8.07.0000 0734195-61.2024.8.07.0000 0704456-81.2022.8.07.0010 0734345-42.2024.8.07.0000 0734527-28.2024.8.07.0000 0734780-16.2024.8.07.0000 0734929-12.2024.8.07.0000 0735248-77.2024.8.07.0000 0722343-53.2023.8.07.0007 0744577-47.2023.8.07.0001 0704416-44.2023.8.07.0017 0703418-31.2022.8.07.0011 0712816-10.2024.8.07.0018 0736020-40.2024.8.07.0000 0703413-11.2024.8.07.0020 0713326-84.2018.8.07.0001 0713669-70.2024.8.07.0001 0736246-45.2024.8.07.0000 0717976-83.2023.8.07.0007 0746751-63.2022.8.07.0001 0736546-07.2024.8.07.0000 0736709-84.2024.8.07.0000 0736762-65.2024.8.07.0000 0736850-06.2024.8.07.0000 0736924-60.2024.8.07.0000 0718742-17.2024.8.07.0003 0737118-60.2024.8.07.0000 0737187-92.2024.8.07.0000 0703936-53.2024.8.07.0010 0737271-93.2024.8.07.0000 0737326-44.2024.8.07.0000 0737368-93.2024.8.07.0000 0709111-38.2023.8.07.0018 0708879-71.2023.8.07.0003 0737655-56.2024.8.07.0000 0713367-18.2023.8.07.0020 0737682-39.2024.8.07.0000 0737887-68.2024.8.07.0000 0738014-06.2024.8.07.0000 0738032-27.2024.8.07.0000 0702099-51.2024.8.07.0013 0764502-81.2023.8.07.0016 0708129-87.2024.8.07.0018 0702215-62.2024.8.07.9000 0709369-65.2024.8.07.0001 0738517-27.2024.8.07.0000 0704227-80.2024.8.07.0001 0738846-39.2024.8.07.0000 0705068-69.2024.8.07.0003 0739110-56.2024.8.07.0000 0739452-67.2024.8.07.0000 0739164-22.2024.8.07.0000 0710013-15.2023.8.07.0010 0704426-66.2024.8.07.0013 0739383-35.2024.8.07.0000 0722276-09.2023.8.07.0001 0705313-84.2023.8.07.0013 0702202-17.2022.8.07.0017 0702187-74.2024.8.07.0018 0739722-91.2024.8.07.0000 0739849-29.2024.8.07.0000 0711200-67.2023.8.07.0007 0724385-75.2023.8.07.0007 0731922-37.2023.8.07.0003 0700654-17.2023.8.07.0018 0709735-21.2022.8.07.0019 0741634-26.2024.8.07.0000 0700861-79.2024.8.07.0018 0701491-06.2022.8.07.0019 0704340-22.2020.8.07.0018 0740650-28.2023.8.07.0016 0703148-24.2024.8.07.0015 0714515-36.2024.8.07.0018 0742678-80.2024.8.07.0000 0713424-69.2023.8.07.0009 0705910-49.2024.8.07.0003 0750019-91.2023.8.07.0001 0733183-09.2024.8.07.0001 0710925-30.2023.8.07.0004 PEDIDOS DE VISTA 0705855-29.2023.8.07.0005 A sessão foi encerrada no dia 06 de Dezembro de 2024 às 08:14:57 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão
06/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
24/10/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 17:22

Recebidos os autos
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
08/10/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 09:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 07:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:12

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
15/08/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 08:05

Recebidos os autos
12/07/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
12/07/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:22

Recebidos os autos
05/07/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
20/06/2024 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 7066, 7070 e 7078
24/11/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 13/09/2022.
14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 09:57

Decorrido prazo de AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-11 (APELADO) em 19/08/2022.
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 19/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:44

Recebidos os autos
15/07/2022 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2022 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/07/2022 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
05/07/2022 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:05

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:05

Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
01/05/2022 10:15

Recebidos os autos
01/05/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
07/04/2022 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
06/04/2022 20:26

Recebidos os autos
06/04/2022 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/04/2022 20:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/04/2022 08:23

Recebidos os autos
06/04/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/04/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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