TJDFT - 0743212-92.2022.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA

OAB: 55529/DF

CPF *60.***.*00-44

Polo Passivo

Partes

RONER OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *87.***.*08-68

Advogados

DECIO PLINIO CHAVES

OAB: 12644/DF

CPF *87.***.*70-00

PEDRO CHAVES NETO

OAB: 27448/DF

CPF *97.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 17:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 16/09/2024 20:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 16/09/2024 20:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 08/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 29/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 02:18

    Publicado Despacho em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743212-92.2022.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: RONER OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO Esta Presidência inadmitiu o recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A (ID 48633086), situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior.

    O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, até a publicação do acórdão paradigma (ID 62986132).

    Todavia, salvo melhor juízo, em que pese a determinação do Superior Tribunal de Justiça, a matéria em debate no presente processo guarda particularidade que a diferencia daquela tratada especificamente no referido paradigma. É que o acórdão combatido e o recurso constitucional dizem respeito à necessidade de formação de litisconsórcio passivo diante da condenação solidária, ao passo que o precedente da Corte Suprema visa dirimir controvérsia acerca critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

    Nesse contexto, considerando as limitações de competência desta Presidência para apreciar referida questão, submeto à apreciação da Corte Superior a pretensão deduzida pela parte, para eventual exame da matéria.

    Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Publique-se.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010

  • 20/08/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/08/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 15:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 19/08/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 13:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/08/2024 13:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/08/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/08/2024 07:55

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 16/06/2024 09:03

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 27/10/2023 12:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 27/10/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 11/09/2023 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 23:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 23:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 23:43

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 23:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 23:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:54

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/08/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/08/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/08/2023 23:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:07

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 13:00

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 13/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de agravo

  • 12/07/2023 00:07

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 12/07/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/07/2023 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2023 11:11

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/07/2023 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/07/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/06/2023 00:06

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de RONER OLIVEIRA ALMEIDA em 23/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 00:05

    Publicado Certidão em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:55

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 13/06/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/06/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:24

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 12/05/2023 00:08

    Publicado Ementa em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:47

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 04/05/2023 14:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/04/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/04/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 13:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 21/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/04/2023 00:06

    Publicado Despacho em 14/04/2023.

  • 13/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:55

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 11/04/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 18:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 10/04/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:32

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 00:06

    Publicado Ementa em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:12

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 23/03/2023 13:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 16:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 17:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 14/02/2023 00:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:17

    Publicado Decisão em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 22/01/2023 00:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/01/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 18:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2023 18:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/01/2023 20:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 09/01/2023 13:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 09/01/2023 13:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/12/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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