23/06/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:11

Transitado em Julgado em 04/06/2025
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 20:23

Recebidos os autos
04/06/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 05:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:26

Expedição de Autorização.
31/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:28

Recebidos os autos
20/02/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 09:01

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de HILDA FERREIRA BEQUIMAN em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:09

Recebidos os autos
22/01/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 09:38

Recebidos os autos
14/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 21:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767626-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HILDA FERREIRA BEQUIMAN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/08/2024 16:26

Recebidos os autos
21/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:26

Outras decisões
07/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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