STJ - 0715651-25.2024.8.07.0000

15/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/07/2025 06:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 353/354.

24/07/2025 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 664138/2025

24/07/2025 13:24

Protocolizada Petição 664138/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/07/2025

18/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562043/2025

18/06/2025 18:06

Protocolizada Petição 562043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento de recurso repetitivo (Tema n. 1.137)

06/06/2025 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/06/2025 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/06/2025 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS