30/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:15

Recebidos os autos
17/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:56

Expedição de Mandado.
21/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:23

Recebidos os autos
19/05/2025 17:23

Deferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
16/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717202-70.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: DELMA SANTOS VIEIRA DESPACHO Segue resultado SNIPER, devendo o credor em até 10 dias apontar forma de satisfação, sob risco de suspensão.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/04/2025 17:39

Recebidos os autos
28/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:17

Recebidos os autos
09/04/2025 16:16

Indeferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
08/04/2025 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:48

Recebidos os autos
25/03/2025 15:48

Indeferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
24/03/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/03/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:37

Recebidos os autos
12/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/01/2025 14:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717202-70.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: DELMA SANTOS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
08/01/2025 14:24

Recebidos os autos
08/01/2025 14:24

Deferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
27/12/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:02

Recebidos os autos
19/11/2024 09:02

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 15:40

Recebidos os autos
24/10/2024 15:39

Outras decisões
24/10/2024 15:39

em cooperação judiciária
22/10/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0717202-70.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: DELMA SANTOS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, em desfavor de DELMA SANTOS VIEIRA.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a requerida/devedora, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/09/2024 14:21

Recebidos os autos
25/09/2024 14:21

Deferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
25/09/2024 14:16

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 15:58

Recebidos os autos
10/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/09/2024 19:38

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:09

Recebidos os autos
06/09/2024 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:30

Publicado Mandado em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 19:11

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 18:24

Juntada de mandado
14/06/2024 10:37

Recebidos os autos
14/06/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/01/2023 23:00

Expedição de Certidão.
06/01/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 20:01

Juntada de Petição de apelação
29/11/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2022 00:15

Publicado Sentença em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:08

Recebidos os autos
21/11/2022 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/11/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 10:09

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2022 00:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:25

Recebidos os autos
27/10/2022 15:25

Declarada decadência ou prescrição
19/10/2022 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/10/2022 12:06

Recebidos os autos
18/10/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/10/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:39

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 19:22

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 07:23

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 20:37

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:20

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:02

Publicado Edital em 27/06/2022.
25/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 16:17

Expedição de Edital.
17/06/2022 16:09

Recebidos os autos
17/06/2022 16:09

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/06/2022 08:29

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 00:28

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2022 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2022 16:54

Expedição de Mandado.
21/04/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 16:51

Desentranhado o documento
21/04/2022 16:50

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 16:50

Desentranhado o documento
21/04/2022 16:50

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2022 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2022 15:07

Expedição de Mandado.
22/03/2022 17:41

Recebidos os autos
22/03/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2022 12:59

Publicado Decisão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 12:14

Recebidos os autos
16/03/2022 12:14

Decisão interlocutória - recebido
14/03/2022 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2022 23:11

Expedição de Certidão.
09/03/2022 14:24

Recebidos os autos
18/11/2021 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2021 11:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)
02/09/2021 11:25

Expedição de Certidão.
01/09/2021 20:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2021 02:30

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 09:35

Juntada de Petição de apelação
20/05/2021 02:33

Publicado Sentença em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 19:45

Juntada de Certidão
17/05/2021 19:43

Expedição de Certidão.
15/05/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 14:46

Recebidos os autos
14/05/2021 14:46

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2021 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
14/05/2021 14:06

Recebidos os autos
13/05/2021 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/05/2021 15:19

Recebidos os autos
11/05/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/05/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 11:24

Expedição de Certidão.
06/05/2021 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2021 21:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 16:55

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 12:10

Recebidos os autos
27/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:09

Declarada decadência ou prescrição
09/04/2021 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/04/2021 13:26

Recebidos os autos
06/04/2021 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/04/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:49

Publicado Despacho em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 16:37

Recebidos os autos
22/03/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2021 09:41

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 21:51

Expedição de Certidão.
18/03/2021 21:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:40

Publicado Edital em 19/02/2021.
19/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
10/02/2021 20:27

Expedição de Edital.
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 17:52

Recebidos os autos
03/02/2021 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/02/2021 15:58

Expedição de Certidão.
02/02/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 19:13

Expedição de Certidão.
18/01/2021 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 17:56

Expedição de Mandado.
25/09/2020 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2020 16:49

Expedição de Mandado.
17/09/2020 11:22

Recebidos os autos
17/09/2020 11:22

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/09/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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