27/11/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
26/11/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:27

Transitado em Julgado em 16/11/2023
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de JULLIO CESAR RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:02

Recebidos os autos
20/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:02

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 17:26

Recebidos os autos
26/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de JULLIO CESAR RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740153-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULLIO CESAR RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/08/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:40

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740153-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULLIO CESAR RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
07/08/2023 15:25

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740153-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULLIO CESAR RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/07/2023 14:38

Recebidos os autos
28/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:38

Outras decisões
24/07/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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