TJDFT - 0740548-06.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 17:02
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 17:50
Transitado em Julgado em 17/11/2023
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20/11/2023 03:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
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11/11/2023 04:09
Decorrido prazo de CELIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
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25/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 25/10/2023.
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24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 18:00
Recebidos os autos
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20/10/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:00
Julgado improcedente o pedido
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17/10/2023 19:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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17/10/2023 18:25
Recebidos os autos
-
17/10/2023 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 18:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/09/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:33
Publicado Certidão em 29/09/2023.
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28/09/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740548-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
26/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 16:10
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/09/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
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02/09/2023 02:02
Decorrido prazo de CELIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:37
Publicado Certidão em 25/08/2023.
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24/08/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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24/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740548-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
22/08/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:42
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 16:09
Juntada de Petição de réplica
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10/08/2023 07:53
Publicado Certidão em 10/08/2023.
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10/08/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740548-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
08/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 21:50
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2023 00:48
Publicado Decisão em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0740548-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CELIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
28/07/2023 14:36
Recebidos os autos
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28/07/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 14:36
Outras decisões
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26/07/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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26/07/2023 19:33
Juntada de Certidão
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25/07/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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