13/10/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 21:48

Recebidos os autos
12/10/2024 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 21:23

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de OLIVIANE BASILIO D OLIVEIRA DE TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0039139-11.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVIANE BASILIO D OLIVEIRA DE TEIXEIRA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 208005314.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
20/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:44

Recebidos os autos
20/08/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/08/2024 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:52

Recebidos os autos
19/06/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2024 23:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 23:05

Processo Desarquivado
25/01/2024 15:49

Arquivado Provisoramente
25/01/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2024 16:11

Recebidos os autos
23/01/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/03/2023 20:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 21:56

Recebidos os autos
20/07/2022 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/07/2022 21:56

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:46

Recebidos os autos
15/07/2022 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de OLIVIANE BASILIO D OLIVEIRA DE TEIXEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 16:22

Recebidos os autos
24/06/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/06/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 16:58

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 10:49

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:54

Recebidos os autos
02/06/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/06/2022 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de OLIVIANE BASILIO D OLIVEIRA DE TEIXEIRA em 24/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 22:18

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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