STJ - 0039139-11.2015.8.07.0018

28/04/2022 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2022 08:00

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 845752/2021 - AgInt

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0845752 - AgInt no REsp 1953247 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de OLIVIANE BASILIO D OLIVEIRA DE TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845752/2021 - AgInt no REsp 1953247/DF

21/03/2022 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:41

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 845752/2021 - AgInt no REsp 1953247/DF

08/03/2022 10:31

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00845752/2021 - AgInt no REsp 1953247/DF

02/03/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:20

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845752/2021 - AgInt no REsp 1953247/DF

03/11/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

01/11/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984051/2021

01/11/2021 18:28

Protocolizada Petição 984051/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2021

23/09/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 845752/2021 -

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845752/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

20/09/2021 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 845752/2021

20/09/2021 21:42

Protocolizada Petição 845752/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2021

27/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

25/08/2021 19:10

Conhecido em parte o recurso de OLIVIANE BASILIO D OLIVEIRA DE TEIXEIRA e não-provido

16/08/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/08/2021 08:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/08/2021 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS