26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
25/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0703993-68.2024.8.07.0011 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA EMBARGADO: FRANCISCO CLEUTON GONCALVES BEZERRA, ILDERLANE RODRIGUES DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
21/08/2025 14:16

Recebidos os autos
21/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/08/2025 18:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 18:42

Conhecido o recurso de SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA - CPF: *12.***.*48-76 (APELANTE) e provido em parte
06/08/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025 02:16

Publicado Retirado de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:27

Expedição de Retirado de Pauta.
25/06/2025 17:27

Deliberado em Sessão - Retirado
25/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 16:19

Recebidos os autos
16/05/2025 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/05/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestações
08/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 19:44

Recebidos os autos
05/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/04/2025 09:02

Recebidos os autos
10/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/04/2025 14:11

Recebidos os autos
09/04/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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