26/09/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 04:55

Processo Desarquivado
23/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:21

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 208185053), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
22/08/2024 12:42

Recebidos os autos
22/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:42

Homologada a Transação
22/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 18:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:38

Recebidos os autos
06/06/2024 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 14:06

Recebidos os autos
04/06/2024 14:06

Outras decisões
03/06/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 03:08

Publicado Intimação em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 20:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 18:11

Recebidos os autos
23/05/2024 18:11

Recebida a emenda à inicial
22/05/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/05/2024 14:03

Recebidos os autos
20/05/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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