29/03/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:15

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 10:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ZOE BATISTA DAMASCENO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:06

Conhecido o recurso de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 21:59

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 08:52

Recebidos os autos
30/01/2025 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ZOE BATISTA DAMASCENO em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:16

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 19:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/12/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno
18/11/2024 08:02

Publicado Intimação em 12/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:50

Recebidos os autos
07/11/2024 18:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE)
02/09/2024 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734026-74.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL AGRAVADO: Z.

B.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: LARISSA CRISTINE DAMASCENO MENEZES DE SOUSA D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Águas Claras na Ação de Obrigação de Fazer nº 0714894-68.2024.8.07.0020 que deferiu tutela provisória para determinar a realização do procedimento cirúrgico.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intime-se a agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre possível não conhecimento do recurso por ilegitimidade recursal, uma vez que a agravante não é parte nos autos.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 19 de agosto de 2024 16:38:26.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
19/08/2024 17:34

Recebidos os autos
19/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/08/2024 16:49

Recebidos os autos
16/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
16/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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