07/08/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 14/07/2025
16/07/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 22:23

Recebidos os autos
23/06/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 22:23

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 16:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/05/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
16/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:20

Juntada de gravação de audiência
19/04/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:17

Expedição de Ofício.
06/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
06/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 19:46

Recebidos os autos
05/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0715492-61.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA DESPACHO Por ocasião da citação no dia 21/08/2024, o acusado informou que não possui advogado particular.

Todavia, ao ID nº 202761931, foi juntada procuração ad judicia et extra outorgada pelo acusado.

Assim, aguarde-se o decurso do prazo para resposta à acusação.

Decorrido o prazo sem manifestação da Defesa constituída, desabilitem-se as advogadas e remetam-se os autos a um dos Núcleos de Assistência Judiciária para patrocinar a Defesa do acusado, nos termos do artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
22/08/2024 18:52

Recebidos os autos
22/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/08/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 19:09

Recebidos os autos
30/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:18

Apensado ao processo #Oculto#
08/07/2024 15:27

Recebidos os autos
08/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/07/2024 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
05/07/2024 07:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 11:06

Expedição de Alvará de Soltura .
03/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:11

Expedição de Ofício.
03/07/2024 11:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/07/2024 11:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/07/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:34

Juntada de gravação de audiência
02/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 19:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:26

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/07/2024 12:12

Juntada de laudo
02/07/2024 04:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/07/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/07/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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