21/03/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 17:31

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:06

Recebidos os autos
19/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
11/02/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 18:44

Recebidos os autos
09/01/2025 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:26

Recebidos os autos
25/11/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756952-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
10/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756952-98.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO DOS SANTOS FOURNIER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:55

Recebidos os autos
22/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:55

Outras decisões
09/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 07:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:38

Recebidos os autos
31/07/2024 19:38

Outras decisões
03/07/2024 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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