10/09/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2025 07:13

Processo Desarquivado
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:15

Recebidos os autos
10/04/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 19:51

Recebidos os autos
19/02/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:51

Não conhecidos os embargos de declaração
08/01/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/12/2024 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:11

Recebidos os autos
09/12/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:11

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:35

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768200-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BALBINO FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 15:27

Recebidos os autos
30/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 12:10

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768200-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BALBINO FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
14/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 06:48

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:15

Recebidos os autos
02/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:15

Outras decisões
18/09/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768200-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BALBINO FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos comprovante de residência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:27

Recebidos os autos
22/08/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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