06/11/2024 12:53

Cancelada a Distribuição
06/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:12

Recebidos os autos
25/10/2024 16:12

Determinado o cancelamento da distribuição
21/10/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GASTAO FUHR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA RAMALHO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0009581-04.2013.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ALISSON DE OLIVEIRA RAMALHO e outros Requerido: IRMAOS BRANDT LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico que estes autos encontram-se indexados.

No entanto, para verificar a ordem dos atos processuais, é necessário inverter a ordenação, conforme modelo anexo.

Certifico ainda que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 16:41

Desentranhado o documento
19/07/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 09:20

Desentranhado o documento
15/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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