17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 09/09até 16/09) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 09/09até 16/09), realizada no dia 09 de Setembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0721367-67.2023.8.07.00000729313-90.2023.8.07.00000742401-98.2023.8.07.00000744801-85.2023.8.07.00000751556-28.2023.8.07.00000752561-85.2023.8.07.00000712095-15.2024.8.07.00000712440-78.2024.8.07.00000715666-91.2024.8.07.00000716291-28.2024.8.07.00000716495-72.2024.8.07.00000718188-91.2024.8.07.00000718504-07.2024.8.07.00000718557-85.2024.8.07.00000719776-36.2024.8.07.00000720721-23.2024.8.07.00000721456-56.2024.8.07.00000721984-90.2024.8.07.00000722470-75.2024.8.07.00000723409-55.2024.8.07.00000723445-97.2024.8.07.00000724059-05.2024.8.07.00000725460-39.2024.8.07.00000725492-44.2024.8.07.00000726465-96.2024.8.07.00000726612-25.2024.8.07.00000726666-88.2024.8.07.00000727007-17.2024.8.07.00000727112-91.2024.8.07.00000727431-59.2024.8.07.00000727633-36.2024.8.07.00000728466-54.2024.8.07.00000729015-64.2024.8.07.00000729544-83.2024.8.07.00000729599-34.2024.8.07.00000730509-61.2024.8.07.00000730903-68.2024.8.07.00000731442-34.2024.8.07.00000731639-86.2024.8.07.00000703787-81.2024.8.07.00020732363-90.2024.8.07.00000732996-04.2024.8.07.00000733069-73.2024.8.07.00000733855-20.2024.8.07.00000734494-38.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0747530-84.2023.8.07.0000 0711743-57.2024.8.07.0000 0714673-48.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 16 de Setembro de 2024 às 17:56:13 Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
15/10/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:30

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CID GOMES COELHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA APARECIDA FERRAZ COELHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CID GOMES COELHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA APARECIDA FERRAZ COELHO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:28

Expedição de Ofício.
19/09/2024 00:00

Intimação

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR QUANTIA CERTA.

DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS.

PEDIDO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL.

INEXISTENTES.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE PROFERIU A SENTENÇA EXEQUENDA. 1.

Como regra, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, consoante o art. 516, inciso II, do CPC. 2.

Verificando que o cumprimento de sentença versa sobre quantia certa, nos termos dos artigos 523 e seguintes do CPC, e inexiste pedido de extinção de condomínio ou de alienação judicial de bem, compete ao Juízo da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões que proferiu a sentença exequenda o processamento e julgamento do feito executivo. 3.

Conflito conhecido e declarado como competente o Juízo Suscitado.
16/09/2024 18:15

Declarado competetente o
16/09/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:31

Recebidos os autos
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0734494-38.2024.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ SUSCITADO: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GUARA D E C I S Ã O Admito o conflito, nos termos dos artigos 951 a 959 do Código de Processo Civil e artigos 205 a 209 do Regimento Interno deste Tribunal.

Designo o Juízo Suscitante para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes que porventura devam ser adotadas no feito originário.

Dispenso informações.

Comuniquem-se.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
22/08/2024 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
22/08/2024 08:25

Recebidos os autos
22/08/2024 08:25

Outras Decisões
22/08/2024 08:25

Designado o juízo #Oculto# para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes
20/08/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/08/2024 18:03

Recebidos os autos
20/08/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
20/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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