18/09/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 02/10/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de outubro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0000108-63.2019.8.07.0011 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Grave (5556) Polo Ativo JOSE WELLINGTON ALMEIDA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO MARTINS COELHO - DF68647-AMARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0734027-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Gislene Pinheiro Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA - DF50687-AMIKAELA GUIDA MASCARENHAS - PI17725 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0757319-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435)Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MANOEL DE SOUSA CARDOSOHENRIQUE BATISTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-AKAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-ALUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA COSTA - DF82194 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0712169-54.2024.8.07.0005 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo MARCOS ROBERTO NERES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo JUNIOR SANTOS - DF80377 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0718606-94.2022.8.07.0001 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo CARLOS EDUARDO GONCALVES CAMPOSDIEGO BATISTA JORGE Advogado(s) - Polo Ativo REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-APAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-AFABIANA MENDES VAZ GOMES - DF53237-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0718426-38.2023.8.07.0003 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Seguida de Morte (3387) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSALYSON CAIO RODRIGUES ZANDONA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A Polo Passivo ALYSON CAIO RODRIGUES ZANDONAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0700477-85.2025.8.07.0017 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JULIAN CHRISOSTOMO MENDES Advogado(s) - Polo Ativo JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0701183-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo WALBERTH BORGES BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE OLIVEIRA PATRICIO - GO61197 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/08/2025 08:46

Recebidos os autos
25/08/2025 11:53

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
25/08/2025 01:51

Recebidos os autos
15/08/2025 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
15/08/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/07/2025 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:29

Recebidos os autos
25/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/07/2025 17:02

Recebidos os autos
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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