21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 16:01

Recebidos os autos
21/07/2025 16:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/07/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:32

Recebidos os autos
10/07/2025 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
06/07/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:04

Recebidos os autos
30/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 22:56

Recebidos os autos
25/06/2025 22:56

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:53

Expedição de Carta.
03/06/2025 14:04

Recebidos os autos
03/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701183-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WALBERTH BORGES BATISTA CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para manifestação da defesa.

De ordem, intimo novamente a defesa a apresentar memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 23 de maio de 2025.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/05/2025 18:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701183-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WALBERTH BORGES BATISTA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
11/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
10/05/2025 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:10

Juntada de ata
02/04/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:28

Expedição de Carta.
18/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 12:49

Desentranhado o documento
18/02/2025 12:16

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701183-53.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALBERTH BORGES BATISTA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/04/2025 15:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 18 de dezembro de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
19/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:40

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:06

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/12/2024 16:36

Recebidos os autos
18/12/2024 16:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/12/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:43

Recebidos os autos
18/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:34

Expedição de Carta.
07/10/2024 16:43

Recebidos os autos
07/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:17

Recebidos os autos
20/08/2024 17:17

Declarada incompetência
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:28

Recebidos os autos
26/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 19:27

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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