16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748054-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES EXECUTADO: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo nº 0720773-82.2025.8.07.0000. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2025 17:07

Recebidos os autos
12/09/2025 17:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2025 07:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 05:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:56

Recebidos os autos
17/07/2025 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:20

Recebidos os autos
11/07/2025 17:20

Outras decisões
04/07/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:43

Recebidos os autos
16/06/2025 18:43

Outras decisões
16/06/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:28

Recebidos os autos
09/06/2025 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/06/2025 13:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:45

Recebidos os autos
22/05/2025 16:45

Outras decisões
20/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2025 05:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 18:00

Recebidos os autos
30/04/2025 18:00

Outras decisões
29/04/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:27

Recebidos os autos
14/04/2025 16:27

Outras decisões
14/04/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2025 05:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 18:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 15:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:49

Expedição de Carta.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748054-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES EXECUTADO: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, conforme literalidade da Súmula 410 do STJ, e que o executado não está cadastrado junto a este Tribunal como parceiro da expedição, fato que, a princípio, viabilizaria sua intimação via sistema, indefiro o requerimento de ID 222359997.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 221885868, com a expedição da carta precatória lá descrita. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 16:53

Recebidos os autos
14/01/2025 16:53

Outras decisões
10/01/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/01/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:01

Recebidos os autos
07/01/2025 15:01

Outras decisões
20/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/12/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 16:22

Expedição de Mandado.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 17:05

Recebidos os autos
02/12/2024 17:05

Outras decisões
02/12/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:29

Recebidos os autos
29/11/2024 15:29

Outras decisões
29/11/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2024 12:12

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 17:13

Recebidos os autos
28/08/2023 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 01:20

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:55

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:02

Recebidos os autos
28/06/2023 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:52

Recebidos os autos
02/06/2023 18:52

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2023 07:16

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:54

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:33

Recebidos os autos
20/03/2023 17:33

Outras decisões
13/03/2023 22:14

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2023 01:22

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 17:38

Recebidos os autos
27/02/2023 17:37

Outras decisões
16/02/2023 02:36

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:26

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:22

Recebidos os autos
06/02/2023 18:22

Outras decisões
31/01/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/01/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 18:35

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:07

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:00

Recebidos os autos
19/01/2023 15:00

Indeferido o pedido de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES - CPF: *14.***.*26-15 (AUTOR)
19/01/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 17:08

Recebidos os autos
16/12/2022 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710608-47.2024.8.07.0020

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0710435-22.2020.8.07.0001

Bruna Fonseca Meira

Luiz Alberto Valadao Junior

Advogado: Bruna Fonseca Meira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2020 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0734456-26.2024.8.07.0000

Josue Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0711933-22.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Mauro Lucio Santos Nascimento

Advogado: Larissa Maria Lima Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2021 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0748054-15.2022.8.07.0001

Joaquim Moreira de Menezes

Smile Assistencia Internacional de Saude...

Advogado: Ricardo de Paranagua Piquet Carneiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 13:30

Exibir Processo