28/11/2024 17:13

Baixa Definitiva
28/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:38

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/10/2024 20:14

Conhecido o recurso de JOAQUIM MOREIRA DE MENEZES - CPF: *14.***.*26-15 (APELANTE) e provido
04/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 28ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PLENÁRIO VIRTUAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Processo : 0748054-15.2022.8.07.0001 Data : 22/08/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1ª Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão : DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR, MAIORIA, DIVERGIU O 2º VOGAL/DES.

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DEU PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.

ANTE A DIVERGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC, DECLAROU-SE A EXTENSÃO DE QUÓRUM, FICANDO O JULGAMENTO ADIADO PARA UMA PRÓXIMA SESSÃO .

Brasília, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
23/08/2024 00:20

Juntada de Certidão
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 19:23

Recebidos os autos
22/08/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/08/2023 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/08/2023 14:35

Recebidos os autos
18/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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