07/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 07:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:28

Recebidos os autos
18/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/02/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2025 17:01

Recebidos os autos
14/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/01/2025 17:01

Recurso Especial não admitido
14/01/2025 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/01/2025 08:39

Recebidos os autos
14/01/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 06:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/12/2024 11:13

Recebidos os autos
15/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/11/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 19:06

Recebidos os autos
21/10/2024 17:17

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/10/2024 16:38

Recebidos os autos
10/10/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:05

Recebidos os autos
17/09/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:11

Recebidos os autos
03/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
02/09/2024 18:32

Recebidos os autos
02/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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